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Direitos autorais ou direitos corporativos?

Nov 7, '07 3:01 PM
for everyone

Há algum tempo, no mundo todo, vem-se discutindo o tema "Direitos Autorais" nas esferas artística, econômica e legal.

Quando pensamos em "direito autoral", a primeira impressão que nos vem à cabeça é a defesa da propriedade intelectual. Uma defesa contra apropriação indevida de idéia ou plágio.

No entanto, a história jurídica do direito autoral não nos mostra isso. A primeira lei de direito autoral surgiu na Inglaterra do século XVI, quando máquinas de impressão tipográfica começaram a se popularizar, ameaçando o monopólio das grandes gráficas inglesas. Após um decreto do Rei Carlos II em 1662, apenas as gráficas com o selo real poderiam reproduzir documentos tipográficos.

A história não parece ter mudado de lá para cá. A informática e a internet, com sua popularização, facilitou o acesso a obras artísticas (famosas ou obscuras) como filmes e canções.

Os acontecimentos dos últimos anos revelaram o pânico entre as gravadoras musicais e as distribuidoras de cinema. O serviço pioneiro de compartilhamento de arquivos, o Napster, por exemplo, foi judicialmente fechado.

Entretanto era só uma semente. Graças ao pioneirismo do Napster no início do século XX, novas tecnologias de disseminação de cultura surgiram. Não há mais retorno.

Se não é mais possível lutar contra esse sistema, o que resta às produtoras fazer? Sufocar qualquer tipo de disseminação cultural em sites como Multiply, YouTube, Myspace, etc. Tenho sofrido ultimamente perseguições das grandes corporações por conta de trabalhos que realizo.

Em setembro de 2007, dublagens em esperanto que fiz de episódios dos Simpsons foram sumariamente retirados do site de vídeos YouTube segundo protesto da FOX. O caso poderia passar em branco se não fosse a exclusão absoluta de minha conta e perda de todos os outros vídeos. Esperantistas de todo o mundo lamentaram a perda do material utilizado para divulgação da língua internacional a alunos e leigos.

Dois meses depois, uma mensagem fria deste site Multiply me adverte que minha página sobre música do mundo, com exemplares de canções de artistas regionais de diversos países que toco no programa em que participo na rádio da universidade, havia sido fechada para que ninguém mais, exceto eu, pudesse acessar o conteúdo. Duvido muito que artistas regionais restritos às suas terras de origem protestariam contra a divulgação de seus trabalhos aos mais diversos rincões deste planeta.

Deixo uns questionamentos para reflexão:

Será que os direitos autorais realmente defendem os autores ou apenas servem para assegurar às corporações seu lucro sobre os consumidores?
Não seria mais racional apoiar políticas de direitos autorais conscientes como o "Creative Commons", que privilegia os criadores de arte?

Certamente as respostas não agradariam algumas grandes empresas...

Ricardo Dias Almeida

Tags: autorais, direitos, creative commons, multiply, youtube, protesto, direitos autorais

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2 CommentsChronological Reverse Threaded

rzerbetto wrote on Nov 8, '07

Mortigis per lignbastono, kiel dirus nia amikon Gert!

raflins wrote on Apr 5

Ricardo, mia kara, eu não estava por dentro desses acontecimentos, e fiquei bastante sensibilizado com seu texto. O que as grandes corporações se esquecem é que, citando Foucault, 'onde há poder, há resistência' (la flavaj mojosuloj que o digam). Em resposta a tal truculência, vale a máxima do Coletivo Sabotagem (http://sabotagem.revolt.org/): 'conhecimento não se compra, se toma!'.

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